
Direito digital · Infoprodutores & creators
Sua empresa é digital, e o seu jurídico?
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No digital, os problemas jurídicos chegam rápido e travam o faturamento: conta ou saldo bloqueado numa plataforma, curso pirateado circulando, marca desprotegida, contrato de coprodução mal estruturado. Atuamos exatamente nesses pontos, do bloqueio urgente ao contrato que previne o próximo problema.
Reunimos visão jurídica e contábil e a vivência de quem assessora grandes players do mercado digital, inclusive um negócio entre os Top 25 Global da Hotmart.
No digital, o risco não manda aviso, ele escala junto com o produto.
Como atuamos
Os problemas de quem vive do digital, e o que fazemos
01
Contratos do digital
Coprodução, prestação, sociedade: obrigações de cada parte, cláusulas de saída e de propriedade do conteúdo.
03
Registro de marca (INPI)
Proteger o nome do seu método, curso ou negócio antes que outra pessoa registre. Analisamos a viabilidade e cuidamos do pedido no INPI.
02
Conta ou saldo bloqueado
Hotmart, Kiwify, Meta: quando a plataforma bloqueia a conta ou retém o saldo, o negócio para. Orientamos as medidas cabíveis para contestar e buscar a liberação, com leitura do fluxo de recebíveis.
04
Pirataria de curso e conteúdo
Curso copiado e revendido, área de membros invadida, PDFs vazando: atuamos na remoção do conteúdo e na responsabilização de quem pirateia.
Todo negócio digital também é um negócio tributário, com faturamento, risco de malha fina, pode ser do Simples Nacional e realiza a distribuição de lucros. Quando o tema for imposto, veja como atuamos em direito tributário →
O que acontece depois
Ao receber sua mensagem, nossa equipe faz uma triagem inicial e retorna para entender o seu caso e explicar os próximos passos. Atendimento de segunda a sexta, 9h–18h; retorno em até 2 dias úteis


