Artigos e Atualizações do Mercado

Acordo de sócios: por que o sócio majoritário nem sempre manda na empresa, o que um caso público mostra e quais cláusulas não podem faltar no documento.

PIX marcado com suspeita de fraude: entenda por que acontece, como pedir a revisão ao banco, os prazos de resposta e o que fazer se a conta seguir bloqueada.

Aluguel por temporada em Florianópolis: o que a lei exige, o que o condomínio pode proibir após a decisão do STJ e como ficam o IR e a reforma tributária.

Reforma tributária e imóveis: quem passa a pagar CBS e IBS na venda e no aluguel, os limites da pessoa física, os redutores e o que organizar antes de 2027.

O CNJ criou regras para criancas influenciadoras. Veja o que muda, por que o alvara ficou central e como funciona a reserva dos ganhos do seu filho.

Reforma tributária para prestador de serviço: como ficam a CBS e o IBS, quem tem alíquota reduzida, o que muda no Simples e o que decidir antes de 2027.

Guia jurídico do infoprodutor: como proteger o seu curso da pirataria, blindar contratos, cumprir CDC e LGPD e não errar no imposto. Vender com segurança.

Sua empresa foi citada em execução fiscal? O prazo é de 5 dias para pagar ou garantir. Veja o que fazer nas primeiras 72 horas e quais defesas existem.

Tem dívida na PGFN? A transação tributária permite negociar com desconto e parcelar em até 120 meses. Veja quem pode aderir, como funciona e o passo a passo.

Seu curso online foi pirateado e está sendo revendido? Veja como reunir prova, tirar o conteúdo do ar e responsabilizar quem copia. Tire suas dúvidas com a gente

A reforma tornou o ITCMD progressivo até 8%. Veja, estado por estado, onde doar em vida ainda trava a alíquota atual, e as ressalvas antes de decidir.

Caiu na malha fina do IR? Veja como consultar o extrato da Receita, os motivos mais comuns, quando retificar e como sair da malha sem virar dívida.

Criança ou adolescente em campanha? Entenda de quem é a responsabilidade pelo alvará, o papel da agência, da marca e da família, e como não travar a produção.

Se a sua conta foi bloqueada ou o seu saldo ficou retido na Hotmart, na Kiwify ou no Business Manager da Meta, o primeiro passo não é entrar com uma ação às pressas: é reunir prova e formalizar um pedido de esclarecimento à plataforma por um canal que gere protocolo. Guarde os e-mails, os prints do aviso, o extrato de vendas e o valor exato retido. Só depois disso, e sabendo se o bloqueio é uma retenção contratual legítima ou um abuso, é que a via judicial passa a fazer senti

Modulação de efeitos: entenda por que quem espera o STF ou STJ julgar uma tese tributária pode perder 5 anos de recuperação, e o que o CNJ mudou em 2026

Fisco pode desconsiderar holding familiar e cobrar ITCMD? O STJ decidiu que não, sem lei que regulamente o art. 116 do CTN. Veja o que muda para você.

Execução fiscal: STJ decide que honorários são devidos mesmo se você pagar a dívida ativa antes da citação. Entenda o Tema 1.413 e o que fazer antes de pagar.

Seu filho aparece nas redes e você não sabe se precisa de alvará judicial? Veja o teste dos 3 critérios e descubra quando a autorização não é exigida.

Simples Nacional 2027: a opção agora é em setembro de 2026 e inclui o regime híbrido de IBS e CBS. Veja quem ganha, quem perde e como simular.

CNPJ técnico para profissionais de saúde: entenda o que é, por que ainda não é obrigatório e o que muda no Receita Saúde. Sem pânico: veja o guia completo.