Plano de saúde negou exame ou tratamento? Saiba quando você tem direito ao reembolso integral e quais fundamentos legais garantem sua cobertura.

Saiba como a combinação de COE e CCB (empréstimo) pode gerar prejuízos ao investidor, quais irregularidades jurídicas podem estar presentes e quais são os caminhos para revisão contratual e indenização com base no CDC.

O inventário negativo é do que o documento que atesta que o falecido não deixou bens a partilhar entre os sucessores. Tal ato é de suma...

A rescisão do contrato de aluguel significa que, antes do prazo final previsto no contrato, o aluguel está encerrado, ou seja, encerra-se...

A doação em vida é muito procurada por quem quer proteger o seu patrimônio e mantê-lo dentro do elo familiar. De fato, a doação...

Quem já recebeu diversas ligações telefônicas insistentes, em grande quantidade e em horários inoportunos sabe o quão chato é. Saiba como...