Artigos e Atualizações do Mercado

Plano de saúde negou exame ou tratamento? Saiba quando você tem direito ao reembolso integral e quais fundamentos legais garantem sua cobertura.

Saiba como a combinação de COE e CCB (empréstimo) pode gerar prejuízos ao investidor, quais irregularidades jurídicas podem estar presentes e quais são os caminhos para revisão contratual e indenização com base no CDC.

O inventário negativo é do que o documento que atesta que o falecido não deixou bens a partilhar entre os sucessores. Tal ato é de suma importância no caso do falecido não ter bens e ter deixado dívidas sendo capaz de assegurar que os sucessores não terão seu patrimônio particular afetado com a cobrança visto que respondem pela dívida somente até o quinhão da herança recebida. Sabe-se que quando existe uma dívida os credores buscam o pagamento de todas as formas possíveis. Qu

A rescisão do contrato de aluguel significa que, antes do prazo final previsto no contrato, o aluguel está encerrado, ou seja, encerra-se o contrato de forma antecipada. Na temporada de verão é comum que o proprietário do imóvel (locador) deseje antecipar o término de um contrato de locação específico, saiba a seguir como fazer ! Para fins de esclarecimento, o locador é quem oferece e entrega o imóvel para alugar e o locatário é quem contrata o uso do imóvel mediante o pagame

Doar um imóvel paga ITBI ou ITCMD? Veja quais impostos incidem na doação em vida, como calcular o custo e os cuidados legais para a doação ser válida.

Quem já recebeu diversas ligações telefônicas insistentes, em grande quantidade e em horários inoportunos sabe o quão chato é. Saiba como resolver a questão. Apesar da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda é extremamente comum receber diversos contatos telefônicos, seja por whatsapp ou por ligação, o que pode atrapalhar a rotina e o dia-a-dia da pessoa desinteressada em recebê-los. Para resolver o problema siga o passo a passo a seguir: Se